Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como o Mercado Magnata coleta, utiliza, armazena, protege e eventualmente compartilha informações relacionadas aos usuários que acessam ou utilizam o aplicativo, website e demais serviços disponibilizados pela plataforma.

O Mercado Magnata valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais e busca adotar medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Sobre o Mercado Magnata

O Mercado Magnata é uma plataforma de marketplace destinada à aproximação entre compradores e vendedores, permitindo a divulgação, descoberta, comercialização e acompanhamento de produtos e serviços disponibilizados por vendedores cadastrados.

2. Quais dados podem ser coletados

Dependendo da forma como o usuário utiliza a plataforma, poderão ser coletadas diferentes categorias de informações, incluindo dados de cadastro, dados de compradores, dados de vendedores e informações técnicas de navegação.

3. Dados de produtos, pedidos e transações

Durante a utilização do marketplace, poderão ser registrados dados relacionados às atividades realizadas na plataforma, como produtos visualizados, produtos adicionados ao carrinho, pedidos realizados, valores das operações, status dos pedidos e informações de entrega.

4. Pagamentos

O Mercado Magnata poderá utilizar parceiros especializados para processamento de pagamentos. Quando aplicável, os pagamentos poderão ser processados através do Mercado Pago, que possui sua própria infraestrutura, políticas de segurança e regras de tratamento de dados.

5. Autenticação e serviços de terceiros

O Mercado Magnata poderá utilizar serviços tecnológicos de terceiros para determinadas funcionalidades, incluindo autenticação, infraestrutura, armazenamento, segurança, análise e operação da plataforma.

6. Infraestrutura e armazenamento

O Mercado Magnata poderá utilizar serviços especializados de infraestrutura, banco de dados, autenticação, hospedagem e armazenamento para operar seus sistemas. Os dados são tratados de acordo com as necessidades operacionais do serviço e com medidas técnicas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado.

7. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para criar e administrar contas, autenticar usuários, processar pedidos, disponibilizar suporte, processar pagamentos por meio dos parceiros responsáveis, prevenir fraudes, melhorar funcionalidades, enviar comunicações relacionadas ao serviço e cumprir obrigações legais.

8. Comunicações

O Mercado Magnata poderá utilizar os dados de contato do usuário para enviar comunicações necessárias à utilização da plataforma, incluindo confirmação de cadastro, autenticação, confirmação de pedidos, alterações no status de compras, alertas de segurança e atendimento.

9. Compartilhamento de dados

O Mercado Magnata poderá compartartilhar dados pessoais somente quando houver necessidade relacionada à operação da plataforma, cumprimento de obrigação legal, proteção de direitos ou outra hipótese legalmente permitida.

10. Segurança e prevenção à fraude

A segurança do marketplace é uma responsabilidade permanente. O Mercado Magnata poderá utilizar mecanismos automatizados ou manuais para identificar comportamentos potencialmente fraudulentos, abusivos ou incompatíveis com a segurança da plataforma.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O Mercado Magnata poderá utilizar cookies, identificadores e tecnologias semelhantes para manter sessões, autenticar usuários, preservar preferências, melhorar a experiência de navegação, aprimorar segurança e produzir métricas operacionais.

12. Dados de navegação e informações técnicas

Ao acessar o Mercado Magnata, determinados dados técnicos poderão ser registrados automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, data e horário de acesso, páginas acessadas e registros necessários para segurança e diagnóstico.

13. Retenção dos dados

Os dados pessoais poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais e regulatórias, resolver disputas, prevenir fraudes, exercer direitos e preservar registros necessários à segurança da plataforma.

14. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da LGPD, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e oposição ao tratamento.

15. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta pelos canais disponibilizados pelo Mercado Magnata. A exclusão da conta não significa necessariamente a eliminação imediata de todos os registros relacionados ao usuário, podendo determinadas informações serem mantidas por obrigação legal.

16. Responsabilidade do usuário

O usuário também possui responsabilidade pela proteção de sua própria conta. Recomendamos não compartilhar senha, utilizar senha segura, não fornecer códigos de autenticação a terceiros, manter dados atualizados, utilizar dispositivos confiáveis, comunicar atividades suspeitas e sair da conta em dispositivos compartilhados.

17. Privacidade de crianças e adolescentes

O Mercado Magnata não tem como finalidade a coleta deliberada de dados pessoais de crianças em desacordo com a legislação aplicável. Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições legais pertinentes.

18. Transferência e processamento por prestadores

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados para operação do Mercado Magnata poderão realizar processamento de dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o Mercado Magnata buscará observar os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira aplicável.

19. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, alterações na plataforma, inclusão ou remoção de funcionalidades, alterações em parceiros tecnológicos, melhorias de segurança e mudanças nos processos de tratamento de dados.

20. Canal de privacidade

Caso você tenha dúvidas, solicitações ou queira exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, poderá entrar em contato com o Mercado Magnata por meio do e-mail mendesengine@gmail.com.

Mercado Magnata — Marketplace para compradores e vendedores.